Município de Vila do Porto reúne contributos para a Estratégia dos Açores para o Espaço, Lusa

Vila do Porto, Açores, 07 mar 2022 (Lusa) – A Câmara Municipal de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, vai promover, no próximo sábado, uma sessão pública para reunir contributos para a Estratégia dos Açores para o Espaço, revelou hoje a autarquia.

“O objetivo principal é abrir um espaço para a participação de todos os marienses interessados, ouvindo as opiniões e ideias partilhadas, ficando o compromisso de ser enviado um documento que congregue as apreciações da discussão da referida sessão”, adiantou o município, em comunicado de imprensa.

O Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) colocou a anteproposta da estratégia da região para o espaço em consulta pública até 24 de março.

Desde 2019 que está prevista a instalação de um porto espacial na ilha de Santa Maria para lançamento de pequenos satélites.

O executivo açoriano prevê lançar, este mês, um novo concurso para a construção do porto espacial.

Citada no comunicado de imprensa, a presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Bárbara Chaves (PS), defende que a sessão pública permitirá, em conjunto com a comunidade, dar nota de como se poderá elevar o “ecossistema espacial de Santa Maria” na Estratégia dos Açores para o Espaço, tendo em conta a importância que a ilha tem para “o desenvolvimento do setor espacial na região”.

A sessão decorrerá na biblioteca municipal de Vila do Porto, com início marcado para as 20:30 locais (21:30 em Lisboa) de sábado.

A Estratégia dos Açores para o Espaço (EAE), consultada pela Lusa, apresenta o arquipélago “como local único para ligar ambos os lados do Atlântico na exploração de atividades relacionadas com o Espaço e o setor aeroespacial”.

O Governo Regional quer criar o Gabinete Técnico dos Açores para o Espaço, tendo em vista agilizar “benefícios fiscais atrativos, incentivos estimulantes e resposta rápida ao investimento”, e o Conselho para a Liderança Espacial (CLE), de aconselhamento e monitorização.

No documento, são referidos “estudos internacionais realizados por universidades e indústria” que “identificaram o potencial para instalação de portos de acesso ao espaço VTOL nas ilhas das Flores, Pico, Terceira e Santa Maria e o potencial para o HTOL a partir de dois grandes aeródromos, nas ilhas Terceira e Santa Maria”.

“O desenvolvimento de infraestruturas de acesso ao espaço nos Açores é uma prioridade da EAE. Os Açores oferecerão um processamento ágil destes processos, bem com um pacote articulado de condições, locais seguros e benefícios fiscais e financeiros atraentes, quer para o lançamento de pequenos satélites ou cargas até 500 quilogramas, quer enquanto base de missões turísticas espaciais”, indica.

De acordo com o documento, “a ilha Graciosa foi pré-selecionada para a instalação de um novo sensor ótico e a ilha de Santa Maria receberá a breve trecho um novo equipamento da norte-americana ‘Leo Labs’ para fins semelhantes”.

O Governo da República aprovou em março de 2019 a criação da agência espacial portuguesa Portugal Space, com sede na ilha de Santa Maria, nos Açores.

Inicialmente estava previsto que o contrato para a instalação e funcionamento do Porto Espacial de Santa Maria fosse assinado em junho de 2019, para que os primeiros lançamentos de pequenos satélites ocorressem no verão de 2021.

As duas propostas que chegaram à fase final do procedimento foram excluídas pelo júri do concurso público e um dos consórcios impugnou a decisão em tribunal, solicitando, além da admissão da sua proposta, que não pudesse ser lançado novo concurso para o mesmo efeito.

Em dezembro, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, acusou os executivos açorianos (PS e PSD/CDS-PP/PPM) de “incompetência” devido ao atraso na construção do porto espacial de Santa Maria.

A secretária regional da Cultura, Ciência e Transição Digital dos Açores, Susete Amaro, adiantou, em meados de fevereiro, que o executivo previa lançar o novo concurso para o porto espacial no mês de março.

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