A Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço (EMA-Espaço) é uma entidade que atua na direta dependência do Subsecretário Regional da Presidência, e tem como objetivo gerir, administrar e coordenar todas as infraestruturas e atividades técnico-científicas, direta ou indiretamente relacionadas com o Espaço e setor aeroespacial, a desenvolver na Região Autónoma dos Açores, bem como assegurar a implementação e monitorização da “Estratégia dos Açores para o Espaço”.
Compete, ainda, à EMA-Espaço:
>> Prosseguir as políticas regionais em matéria aeroespacial, em coordenação com a Agência Espacial Portuguesa – PT Space, da qual a Região Autónoma dos Açores é associada fundadora, visando o desenvolvimento do setor regional do Espaço;
>> Articular com a Associação RAEGE Açores – Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais, com sede em Vila do Porto, ilha de Santa Maria, a prossecução dos respetivos objetivos e atividades, na sua área de intervenção e no âmbito das competências que lhe estão atribuídas;
>> Promover e operacionalizar a “Estratégia dos Açores para o Espaço”;
>> Elaborar o plano de implementação e de monitorização da “Estratégia dos Açores para o Espaço” articulando e servindo de ponto de contacto, na Região Autónoma dos Açores, para a sua coordenação;
>> Potenciar o desenvolvimento de investigação científica que conduza à aquisição de novos conhecimentos, produtos, processos e serviços, nos domínios da sua área de intervenção;
>> Promover, participar e coordenar atividades de investigação e desenvolvimento (I&D), projetos e programas científicos e tecnológicos, nos seus domínios de atuação;
>> Reforçar a colaboração, articulação e promoção entre setores relevantes da economia e da investigação, na Região Autónoma dos Açores, bem como com entidades externas, com o objetivo de garantir e acolher projetos de natureza científica internacional, de forma a selecionar fontes de financiamento que visem a atividade científica e técnica relacionada com a temática do Espaço;
>> Dinamizar os projetos existentes e as possibilidades de desenvolvimento do setor aeroespacial na Região Autónoma dos Açores, potenciando a atração de projetos, iniciativas ou investimentos;
>> Assegurar a ligação institucional com entidades regionais, nacionais, europeias e internacionais, nas suas áreas de competências.
>> Promover a atração de empresas e investidores para desenvolver o Ecossistema Espacial dos Açores, servindo como ponto de contato e de entrada;
>> Apoiar o processo de obtenção de licenças e requisitos para a execução de atividades espaciais nos Açores, em colaboração com as autoridades nacionais.
