Termos e condições

O SÍTIO WEB DA EMA – ESPAÇO

O sítio Web da EMA – Espaço oferece notícias, informação e as últimas imagens e vídeos das atividades da EMA – Espaço a um vasto leque de pessoas interessadas no espaço e nas atividades espaciais.

O sítio oferece ao público em geral a possibilidade de ficar a par de tudo sobre a EMA – Espaço e as suas atividades. Serve também como canal para conectar os visitantes aos sites científicos e técnicos mais especializados da EMA – Espaço, que são de interesse para várias comunidades ligadas ao espaço.

O acesso e a utilização do website da EMA – Espaço implica a aceitação dos seguintes termos e condições gerais.

Nem a EMA – Espaço nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou difusão do website será responsável por quaisquer danos diretos, acidentais, consequenciais, indiretos ou sancionatórios decorrentes do acesso ou utilização do website por parte dos Utilizadores. Este sítio Web não garante a exatidão da informação fornecida por fontes externas e não aceita qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer consequências decorrentes da utilização de tais dados.

Embora a EMA – Espaço utilize as melhores normas técnicas para controlar o seu website, o material deste website pode inadvertidamente incluir imprecisões técnicas ou outros erros. Ficaremos gratos se os utilizadores puderem notificar-nos de quaisquer erros ou inexatidões que possam encontrar. Note-se que os utilizadores navegam e utilizam o website por sua própria conta e risco. A EMA – Espaço não garante que os aspetos funcionais do website sejam ininterruptos ou livres de erros ou que este website, ou o servidor que o disponibiliza, estejam livres de vírus ou outros componentes nocivos. A EMA – Espaço pode alterar o material do website sem aviso prévio.

O website da EMA – Espaço pode conter links e referências a websites de terceiros. Estes são disponibilizados para conveniência e interesse dos utilizadores e, por parte da EMA – Espaço, isto não implica nem responsabilidade nem aprovação da informação contida nestes websites. A EMA – Espaço não faz qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão, disponibilidade ou conteúdo de informações, textos, gráficos que não estejam sob o domínio ‘spaceazores.pt’. A EMA – Espaço não testou qualquer software localizado noutros websites e não faz qualquer declaração sobre a qualidade, segurança, fiabilidade ou adequação de tal software.

Ao aceder ao website da EMA – Espaço, certas informações sobre os utilizadores, tais como endereços do protocolo Internet (IP), navegação através do website, software utilizado e tempo gasto, bem como outras informações semelhantes, serão armazenadas nos servidores da EMA – Espaço. Estas não identificarão especificamente os utilizadores e a informação será utilizada internamente apenas para análise de tráfego do website. Se os utilizadores fornecerem informação de identificação única, como nome, endereço e outras informações em formulários armazenados neste website, esta informação será utilizada apenas para fins estatísticos e não será publicada ou disponibilizada para acesso geral.

A EMA – Espaço não vende nem aluga os nomes, endereços, endereços de correio eletrónico ou outras informações pessoais dos utilizadores do seu website.

O endereço IP é um número que é automaticamente atribuído ao computador do utilizador quando este está a navegar na Internet. Os servidores que hospedam páginas web, identificam automaticamente o computador do utilizador através do número IP. A EMA – Espaço utiliza endereços IP para elaborar estatísticas, contudo, uma vez que os endereços IP e a identificação pessoal não estão ligados entre si, os utilizadores permanecem anónimos.

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Ocasionalmente, o website da EMA – Espaço contém fóruns e blogs ou outros serviços que permitem a publicação de mensagens e comentários (coletivamente denominados ‘fóruns’). Os utilizadores concordam em utilizar os fóruns apenas para enviar e receber mensagens e materiais que estejam estritamente relacionados com o fórum específico. Ao utilizar um fórum da EMA – Espaço, os utilizadores concordam em abster-se de:

Descarregar, distribuir ou publicar de qualquer outra forma através do website EMA – Espaço qualquer conteúdo calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo ou que de alguma forma viole qualquer lei.

Os fóruns são apenas para uso não comercial. Os utilizadores não devem distribuir ou publicar de outra forma qualquer material que contenha qualquer solicitação de financiamento, publicidade ou solicitação de bens ou serviços sem requerer e receber aprovação prévia por escrito da EMA – Espaço.

Apagar quaisquer atribuições de autor, avisos legais, designações de propriedade ou etiquetas de qualquer ficheiro que seja descarregado, ou falsificar a origem ou fonte do software ou outro material contido num ficheiro que seja descarregado.

A EMA – Espaço não analisa, nem pode analisar, todas as mensagens postadas pelos utilizadores nos fóruns e não é responsável pelo conteúdo de quaisquer mensagens publicadas. A EMA – Espaço reserva-se o direito de apagar, mover ou editar, a seu exclusivo critério, mensagens que considere abusivas, difamatórias, obscenas, em violação das leis de direitos de autor ou inaceitáveis. Os utilizadores continuarão a ser os únicos responsáveis pelo conteúdo das suas mensagens.

Os utilizadores reconhecem que quaisquer contribuições podem ser editadas, removidas, modificadas, publicadas, transmitidas e exibidas pela EMA – Espaço.

Os utilizadores devem estar cientes de que todos os fóruns e grupos de discussão são comunicações públicas e não privadas. Além disso, os utilizadores reconhecem que os chats, posts, conferências e qualquer outra forma de comunicação por outros utilizadores não são subscritos pela EMA – Espaço, e que tais comunicações não devem ser consideradas como tendo sido analisadas, rastreadas ou aprovadas pela EMA – Espaço.

A EMA – Espaço incentiva os pais ou tutores a permanecerem com crianças menores de 13 anos quando as crianças estão online e a participarem em quaisquer atividades interativas oferecidas no website. A EMA – Espaço não processará quaisquer dados pessoais de uma criança com menos de 13 anos sem o consentimento prévio de um dos pais, tutor, professor ou outra pessoa que exerça controlo sobre a criança. Nenhum dado ou informação pessoal será utilizado para fins promocionais ou de marketing.

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